7 crimes contra idosos

Maus-tratos a pessoas com mais de 60 anos crescem à medida que a população brasileira envelhece.

Junho poderia ser um mês de comemorações para quem tem mais de 60 anos. O Conselho Nacional do Direito do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, completou uma década de existência e trabalhos em prol dessa faixa etária. E, no último dia 15, celebrou-se o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Mas, a despeito de debates entre políticos, lembretes e propagandas de associações ligadas ao tema, realidade e dados provam que ainda há muito a ser feito pelos brasileiros com 60 anos ou mais.

 

O problema começa pelos direitos mais básicos, assegurados pelo Estatuto do Idoso. Quem sabe que, como diz a Lei 10.741, de 2003, é "dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso"? Não ajudar um senhor ou uma senhora, por exemplo, "quando possível fazê-
lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo", pode dar cadeia de 6 meses a 1 ano. A mesma pena serve para qualquer indivíduo que decidir, não importa o motivo ou a circunstância, "desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa".

Como explica Marília Berzins, assistente social e profissional da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, "a ofensa, muitas vezes, dói mais do que um tapa. O idoso se sente a mais inferior das pessoas". Para a especialista, a violência contra o idoso é muito menos física e muito mais psicológica e financeira. Não é à toa que são esses os principais motivos de ligações para o Disque 100 Idoso, canal de denúncia de crimes contra pessoas mais velhas. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, só no ano passado foram 44 mil denúncias no total.

Minas Gerais, que tem o seu próprio disque denúncia, bateu recorde de reclamações em janeiro: 104, média de mais de 3 por dia. Nenhum mês de 2011 atingiu esse patamar, engrossado pelos maus-tratos de familiares. No Amazonas, os números são ainda maiores, com 4 mil episódios só no ano passado (uma média mensal de 159).

Um dos mais recentes e simbólicos casos de violência, neste caso claramente física, passou-se na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, em 22 de janeiro. Ivo Teles, de 70 anos, teria resistido à ordem dos policiais para desocupar sua casa e acabou espancado. Em coma por dois meses, faleceu em 9 de abril. Só agora, por ordem da Justiça paulista, terá o direito de ter o corpo exumado em Ilhéus (BA), sua cidade natal.

No Distrito Federal, um estudo mais detalhado, feito entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011, apresenta conclusão ainda mais triste: 30% dos casos atendidos em seu Núcleo de Defesa do Idoso envolvem uma ou mais formas de violência. E quase sempre dentro de casa. No último dia 14, uma senhora de 94 anos apareceu no Hospital Regional de Planaltina, região metropolitana de Brasília, cheia de manchas roxas pelo corpo. Era maltratada pela neta.

Na Bahia, a situação foi ainda mais longe. Fernando Rafael Matos Freire Conceição, de 32 anos, professor de capoeira conhecido como "Porco Espinho", é o principal suspeito de assassinar a avó, Araci de Matos Freire, de 90 anos. Foi ela quem o criou. O rapaz nega o crime e disse tê-la encontrada morta, apesar de evidentes sinais de agressão.

"O agravante é que, muitas vezes, os idosos não reconhecem que foram vítimas de violência. É preciso acabar com essa cultura de maus-tratos. Como a violência parte, muitas vezes, dos próprios familiares, os idosos não querem atribuir a culpa a eles. Na hora de penalizar, eles defendem o familiar", lamenta a especialista Marília Berzins.

"O agravante é que, muitas vezes, os idosos não reconhecem que foram vítimas de violência. É preciso acabar com essa cultura de maus-tratos. Como a violência parte, muitas vezes, dos próprios familiares, os idosos não querem atribuir a culpa a eles. Na hora de penalizar, eles defendem o familiar", lamenta a especialista Marília Berzins.

Não esqueça que foram eles que contruiram nosso presente, eles são exemplos de grandes conquistas.