O
Vereador pastor Silvino Castro(PRB), participou nesta última
sexta-Feira(16), as 19:00hs da sessão solene de combate à
homofobia, na Câmara Municipal de Ribeirão Pires-SP, agradeceu ao
nobre vereador Eduardo Nogueira, pelo convite, quando discursou como
parlamentar, por ocasião da violência contra o grupo da LGBT no
País, como eles estão sendo tratados no nosso Brasil, por isto que
se encontrava nesta solenidade, ele ficou sabendo através da
imprensa sobre um caso ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, quando
um travesti foi agredido violentamente, depois de matar, o corpo foi
esquartejado e espalhado os pedaços pela cidade;
Como
cidadão e homem público, não aceito esta situação, como pode o
ódio de um ser humano fazer isto com outro, o parlamentar estava
revoltado e indignado.
Vocês como seres humanos merecem respeito e como cidadão tem o direito de IR e VIR de qualquer ambiente ou estabelecimento público, ou privado aberto ao público, sem discriminação, conforme a Constituição Federal, Lei Estadual e Municipal garantem seus diretos, que sejam tratados com dignidade, e também acesso a saúde, educação, trabalho.
Também
qualquer gestor publico (Federal, Estadual ou Municipal) que segue um
grupo ou seja ele Católico ou evangélico, não pode fazer
discriminação a respeito do emprego publico, porque a CONSTITUIÇÃO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania e a
dignidade da pessoa humana; citou também que o Presidente do USA,
Obama, nomeou homossexual, disse ele “Num momento em que nossa
nação enfrenta tantos desafios prementes” exorto os membros do
Senado a pararem de fazer intrigas políticas com nossos nomeados
altamente qualificados, e cumprirem suas responsabilidades de
assessoria e consentimento”, “Até fazerem isso, me reservo o
direito a agir dentro da minha autoridade de fazer o que é melhor
para o povo americano”.
Com
isto ele quis dizer o que? não estava olhando o que ele
(homossexual) praticava na sua vida particular, e se a sua vida
profissional ou sua capacidade administrativa, o vereador também
falou da administração do atual prefeito de Ribeirão Pires, Saulo
Benevides, que existem, gay e lésbica no Paço Municipal, prestando
serviço a sociedade, assim ele como evangélico esta cumprindo a
lei, não fazendo acepção de pessoas.
Finalizou seu pronunciamento, que não podemos misturar religião com politica, e colocando seu gabinete a disposição de todos.
E-mail . vereadorsilvinocastro@camararp.sp.gov.br
Fone: (11) 48271517
Para
vosso conhecimento, relacionamos as lei abaixo:
LEI
Nº 7.716/89
Define
os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor.
Art.
1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Art.
3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a
qualquer cargo da administração direta ou indireta, bem como das
concessionárias de serviços públicos.
A
LEI 9459/97
Serão
punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação,
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
LEI
Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.
Institui
o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716,
de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24
de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Lei
nº 10.948 de 05 de Novembro de 2001 de São Paulo
Dispõe
sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação
em razão de orientação sexual e dá outras providências.
Assessoria de comunicação do gabinete
Vereador Silvino Castro – PRB – A SERVIÇO DO POVO.
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