ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CAÇULA; PROJETOS; HOMENAGEM A POLÍCIA CIVIL; REQUERIMENTOS. SESSÃO DE 25/10/2018.

REQUERIMENTOS 

Veja abaixo as solicitações dos munícipes, documentados, e enviados pelo Vereador e Líder de governo Silvino Castro (PRB) ao Poder Executivo.
Os documentos estão acessíveis clicando nos números abaixo.

Nº 901/2018 e 903/2018 - Faz solicitações em favor da limpeza e manutenção em um bueiro na Rua Santo Bertoldo e da Rua João Ramalho (próx. ao nº31).

Nº 913/2018 - Faz considerações relacionadas a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua João Domingues de Oliveira (frente ao nº357). solicitando a inclusão deste serviço (caso não haja) no cronograma de serviços da Prefeitura.

Nº 918/2018 - Neste o Vereador faz algumas perguntas acerca da sinalização da área central do município, que são estes: Quando será providenciada a repintura da sinalização no asfalto novo feito recentemente? Existe alguma restrição técnica para que a repintura seja efetuada logo após o recapeamento? Qual o prazo para a realização? Esses questionamentos levam em consideração que após o recapeamento do centro ouve perda na sinalização  – o que pode trazer riscos à segurança.

PROJETO DE LEI Nº 056/2018 - NORMAS QUE DISCIPLINA O USO DE SOLO URBANO. 

O presente projeto, estabelece normas para edificações na cidade. Em acordo com as normas Estaduais e Federais. O projeto está relacionado a construção de empreendimentos habitacionais e para aprovação de projetos de loteamento, desmembramentos, conjuntos habitacionais, condomínios, edificações e uso do solo urbano. O projeto foi desenvolvido junto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CODUHAB) e enviada para ser votada na presente sessão.

O projeto foi adiado.
Veja o Projeto clicando no número do projeto.
PLE Nº056/2018

PROJETO DE LEI Nº051/2018 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESPAÇOS DE POTENCIAL TURÍSTICO A INICIATIVA PRIVADA. 

Encaminhado para ser votado na Casa de Leis, o Projeto em questão autoriza a Prefeitura a conceder para administração privada, os Pontos Turísticos da cidade. A justificativa se baseia no fato de que a administração pública atual não possui recursos nem equipe própria de zeladoria, o suficiente, para cuidar de alguns pontos como, por exemplo, o Mirante São José ou o Morro Santo Antônio. Com isso os pontos vão sofrendo uma deterioração gradual, sendo que os mesmos possuem um grande potencial para visitação e geração de receita.

A concessão administrativa para a iniciativa privada, será feita, segundo o projeto, mediante processo licitatório para a livre concorrência e por um período de 10 anos podendo ser prorrogada mediante um novo acordo. A empresa, ou entidade privada ao vencer o pregão licitatório deverá ter a responsabilidade de realizar a manutenção do espaço concedido – limpeza, jardinagem, e conservação – além de poder explorar economicamente o local.

O projeto foi adiado por três sessões a pedido do Vereador e Líder de Governo Silvino Castro (PRB) para que o presente projeto seja analisado pelo Conselho de Turismo.

Veja o Projeto, clicando no link abaixo.
PLE Nº051/2018

PROJETO DE LEI Nº057/2018 - USO DE ÁREA DA PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CAÇULA. 

Uma área de 600 metros quadrados a ser concedido para uso da Associação de Moradores Jardim Caçula, que sendo uma associação sem fins lucrativos se caracteriza no trabalho social, tais como: distribuição de cestas básicas, roupas e calçados, atividades de inclusão de crianças e adolescentes em práticas esportivas e eventos sociais em datas comemorativas. O projeto tem por finalidade conceder o referido imóvel pelo prazo de 10 anos (podendo ser renovado) a associação para proporcionar a continuidade de seus trabalhos.
O projeto foi aprovado por unanimidade na casa de leis.

Veja o projeto clicando no link abaixo.
PLE Nº057/2018

MENÇÃO HONROSA À POLÍCIA CIVIL PELOS TRABALHOS NO CASO REGINA.

Durante a Sessão Ordinária a Polícia Civil recebeu menção honrosa, pelo trabalho e empenho na resolução do caso Regina. Com a presença do Investigador Chefe, o Dr. Eduardo Melo e os Delegados Dr. Evandro Lima, e o Delegado Dr. Marcos Duarte e membros da polícia civil. Os Delegados foram convidados para tomar lugar junto aos vereadores e tiveram a oportunidade de falar sobre toda a dedicação e trabalho da equipe na solução do caso. Pautaram sobre os avanços das investigações, sempre em respeito às leis, e sua evolução de forma gradativa, com ações estratégicas sempre observando o sigilo para o sucesso nas ações de direcionadas a resolução do caso. Fez observações à pressão desmedida e constrangimento da grande mídia, e agradeceram ao apoio da Guarda Municipal e a homenagem dos vereadores.

Veja a fala do Vereador e Líder de Governo Silvino Castro (PRB).

Del. Dr. Evandro Lima

Del. Dr. Marcos Duarte

Durante homenagem: Aplausos pelo grande trabalho.