Veja um pouco sobre o que aconteceu nesta sessão. Todos os projetos citados podem ser acessados clicando em seus títulos ou links correspondentes.
REQUERIMENTO E INDICAÇÕES
O ver. Silvino Castro (PRB) encaminhou para a secretaria competente, os
requerimentos e indicações. Estes documentos foram feitos levando em
consideração os pedidos dos munícipes. Veja.
Requerimento nº183/2019: Pedido de manutenção nas placas de sinalização na Avenida Humberto de Campos, nas proximidades da Vila Bocaína, tendo em vista as reclamações dos moradores das proximidades e daqueles que transitam.
O Vereador e 1º secretário da Câmara Municipal Silvino Castro (PRB) aproveitou para falar, sobre o requerimento de sua autoria, na tribuna. Relatando sobre questionamentos de moradores sobre o problema do mau estado de conservação em que se encontra a sinalização da via, ele enfatiza que o mesmo se potencializa pelas obras que estão ocorrendo, prejudicando ainda mais a visualização e a orientação por parte de motoristas e pedestres. Concluiu pedindo atenção do Poder Executivo para a troca dessa sinalização para evitar potenciais riscos para todos que moram ou trafegam pelo local.
Indicação nº496/2019: Documento, sugerindo a limpeza,
capinação e manutenção das Ruas: Doutor Virgílio Gola, Luís Tolezano e Luíza
Bertoldo Arruda localizados na Vila Albertina.
Indicação nº520/2019: Pedido ao executivo em favor da
limpeza e capinação, limpeza e manutenção na Rua Tejó, Bairro Pila Velho, em
toda a sua extensão.
Indicação nº730/2019: Sugere o corte de mato, limpeza e
conservação da Rua Henrique Turelli, no Bairro Represa.
Durante a sessão os problemas da iluminação pública, foi tema de destaque. Requerimentos e indicações, pedem esclarecimentos, e diversas falas dos nobres pares da casa de leis cobram do poder competente, soluções pra os problemas de iluminação pública da cidade.
Durante a sessão os problemas da iluminação pública, foi tema de destaque. Requerimentos e indicações, pedem esclarecimentos, e diversas falas dos nobres pares da casa de leis cobram do poder competente, soluções pra os problemas de iluminação pública da cidade.
PROJETOS
Projeto que vieram a Câmara para ser votados, voltam novamente após pedidos de adiamento para análises pelos membros da casa. Confira agora os projetos do executivo.
PROJETO DE LEI Nº 006/2019. PERMISSÃO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OS TRABALHOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Em discussão na Câmara, o Projeto nº006/2019, autoriza o
Poder Executivo, basicamente, a atender uma transferência de repasses para o
Fundo Social de Solidariedade. No texto o valor de R$ 240.000,00 será
remanejado das dotações que antes eram destinadas para a aquisição de
Equipamentos e Material Permanente da Secretaria de Administração para a aquisição de
bens de necessidade do Fundo Social de Solidariedade. Os valores serão destinados para compra de
um caminhão para transporte de alimentos arrecadados, subsídio para o andamento
dos trabalhos sociais e contratação de monitores dos cursos ministrados. O
projeto havia sido adiado para análise e agora, nesta sessão, após discussão, foi aprovado por maioria.
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - ALTERAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RETIRADO.
De autoria do Poder Executivo que dispõe em alterar as leis
municipais e decretos vigentes (Nº 4.171, DE 06/07/1998 e Nº 4.801/1998; Nº
6.234/2011) estabelece as normas atualizadas ao serviço de transporte
escolar – que pelos autos, é para adequar ao Código Nacional de Trânsito. Dentre algumas regulamentações estão: Condições para o Exercício da atividade; Normas para o
Motorista Auxiliar; Normas para inclusão do Motorista Auxiliar; do Monitor;
Usos de Veículos e Equipamentos; Substituição do Veículo; Alvará de Autorização;
Deveres e Obrigações dos detentores do Alvará de Autorização para o Trabalho na
Função; Vistoria; Infrações, Penalidades e uso de Recursos das mesmas. Foi adiado por 5 sessões. Por pedido do próprio Poder Executivo em discussão com representantes da categoria, o projeto foi retirado.
SISTEMA INFORMATIZADO – MODERNIZAÇÃO.DAS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
Inaugurado hoje, e em fase de melhorias, o novo sistema informatizado de votação foi implantado na Câmara. Por meio de um telão, os munícipes poderão acompanhar a leitura dos requerimentos e projetos. Os vereadores farão a votação por meio de um equipamento na mesa e as informações da votação poderão ser acompanhadas em tempo real por todos os presentes oferecendo maior transparência por meio da tecnologia. |
| Votação de cada vereador será vista por todos. |
Silvino Castro - #Aserviçodopovo
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